Conheça neste artigo o que significa a "Teoria Queer". Baseada nos estudos da Desconstrução, de Jacques Derrida, que prevem a desmontagem de textos para o exame detalhado de seus componentes e processos formadores, essa teoria utiliza o mesmo processo de questionamento que na linguística para trazer à compreensão como se processa a manifestação do gênero, relativa à interpretação do sexo e da sexualidade. O texto abaixo é a reprodução literal de trecho de dissertação de mestrado produzida na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul por Prof. Me. Carolli (2017). O texto foi elaborado para ser didático e é destinado à formação do público em geral, especialmente à formação docente.

A Teoria Queer

Uma vertente teórica importante nos estudos relativos às discriminações referentes à diversidade de expressão da sexualidade e da identidade de gênero no âmbito da Educação é a Teoria Queer, que surgiu na década de 1990 tendo como referencial teórico os estudos de Michel Foucault e de Jacques Derrida, além da contemporânea Judith Butler. A teoria é originária do encontro dos estudos culturais norte-americanos com o pós-estruturalismo francês. Queer pode ser traduzido por estranho, excêntrico, raro ou extraordinário.

A teoria faz uso da proposta da Desconstrução derridiana para questionar as categorizações e hierarquizações de identidades baseadas em sexo e identidade de gênero. O termo queer, assumido por movimentos defensores dos direitos LGBT, significa a apropriação de um designativo usado para deboche, no sentido de se fazer uma autoafirmação.

Butler (2008) desconstrói conceitos tradicionais sobre gênero e sexualidade a fim de promover revisões sobre como se interpreta a diversidade de expressão da sexualidade e da identidade de gênero. Ao propor uma reflexão sobre as práticas discriminatórias, a Pedagogia Queer opera desconstruindo binarismos, de maneira a desmascarar a falsa lógica da repressão e da subordinação. Segundo Louro:

A construção discursiva das sexualidades, exposta por Foucault, vai se mostrar fundamental para a teoria queer. Da mesma forma, a operação de desconstrução, proposta por Jacques Derrida, parecerá, para muitos teóricos e teóricas, o procedimento metodológico mais produtivo. Conforme Derrida, a lógica ocidental opera, tradicionalmente, através de binarismos: este é um pensamento que elege e fixa como fundante ou como central uma idéia, uma entidade ou um sujeito, determinando, a partir desse lugar, a posição do ‘outro’, o seu oposto subordinado. O termo inicial é compreendido sempre como superior, enquanto que o outro é o seu derivado, inferior. Derrida afirma que essa lógica poderia ser abalada através de um processo desconstrutivo que estrategicamente revertesse, desestabilizasse e desordenasse esses pares. […]. (2001, p. 528).

Quanto às questões relativas à diversidade de expressão da sexualidade e da identidade de gênero, a Teoria queer poderia colaborar para a construção de uma pedagogia capaz de atender ao trato da diversidade por meio de um Currículo que reconhecesse os indivíduos e não apenas os observasse como diferentes a partir do processo da Desconstrução. Um exemplo de atuação é a descrição didática do processo de Desconstrução sobre o conceito de “homossexual” no final deste capítulo. A Pedagogia Queer poderia contribuir para o combate à atitudes discriminatórias e para a promoção da inclusão, demonstrando as incoerências e a instabilidade da norma que se baseia numa relação de fixidez entre sexo biológico, práticas sexuais e identidade de gênero:

Em sentido genérico, queer descreve as atitudes ou modelos analíticos que ilustram as incoerências das relações alegadamente estáveis entre sexo biológico, género e desejo sexual. Resistindo a este modelo de estabilidade – que reivindica a sua origem na heterossexualidade, quando é na realidade o resultado desta – o queer centra-se nas descoincidências entre sexo, género e desejo. […] Quer seja uma performance travesti ou uma desconstrução teórica, o queer localiza e explora as incoerências destas três concepções que estabilizam a heterossexualidade. Demonstrando a impossibilidade de qualquer sexualidade “natural”, coloca em questão até mesmo categorias aparentemente não problemáticas como as de “homem” e “mulher”. (JAGOSE, 1996, p. 3).

Assim, a teoria queer, que se vale da Desconstrução, poderá auxiliar na compreensão do funcionamento de processos discriminatórios, uma vez que traz à vista seus mecanismos de atuação, permitindo uma reflexão contextual que busque as causas para então atuar com mais eficiência sobre as fontes das discriminações que operam fortemente no campo da normalização da sexualidade. O que a teoria ajuda a entender é que uma forma de sexualidade foi generalizada como norma, funcionando para todos os sujeitos, assim como uma norma para a identidade de gênero também foi padronizada universalmente e apresentada como fixa em relação ao sexo biológico. Assim, a heterossexualidade é tida como “natural” e como padronização universal para a sexualidade humana. Espera-se dessa padronização que todos os sujeitos tenham, compulsoriamente, uma sexualidade que eleja parceiros de sexo oposto como objeto de sua atração. Em decorrência dessa padronização, outras formas de sexualidade são tomadas como “antinaturais” ou “anormais”. Louro observa que, apesar de a heterossexualidade ser tida como “natural”, é alvo da “[...] mais meticulosa continuada e intensa vigilância [...].” (LOURO, 2000, p. 10), o que também evidencia a incoerência do discurso heterossexista, bem como sua artificialidade.

A Desconstrução e a revisão do conceito de gênero, que se demonstra histórica e socialmente construído segundo o Logocentrismo, ajudaria alunas e alunos a entenderem os motivos pelos quais não faz sentido discriminar a diversidade de expressão da sexualidade e da identidade de gênero, pois ficaria clara a falha lógica na concepção de gênero segundo a cultura ocidental, que tenta enquadrar todos os seres humanos em apenas duas categorias definidas, homem e mulher, apresentadas como opostas, das quais deriva-se um binarismo, que é artificial, que esquece de contemplar a diversidade, pois “[...] imagens corporais que não se encaixam em nenhum desses dois gêneros ficam fora do humano, constituem a rigor o domínio do desumanizado e do abjeto, em contraposição ao qual o próprio humano se estabelece.” (BUTLER, 2008, p. 162). Nesse ponto surge também a questão do que seria considerado humano e do que seria considerado não humano, associada à ideia do que seria considerado como “natural” e “antinatural”, criando-se mais um binarismo para categorizar e hierarquizar, inferiorizando as identidades relativas a expressões de gênero não normativas. Esse binarismo também é flagrantemente artificial, posto que se constrói pelo que é nominado como natural ou antinatural, que, por sua vez, também são conceitos construídos pela cultura sem que se problematize essa questão. A não adequação de um sujeito a essa norma comumente implica seu enquadramento nos estereótipos de “perverso”, “anormal”, “doente”, etc., servindo, mais uma vez, à coerção exercida pelo sistema heterocêntrico.

A rigidez binarista do conceito de gênero, tradicionalmente atrelado ao conceito biológico de sexo, força uma maneira de pensar que não permite visualizar que as variantes da sexualidade e da identidade de gênero são apenas expressões da diversidade humana, que precisam ser reconhecidas sem que se hierarquizem as diferenças. Esse é um desafio ao Currículo escolar, que por vezes tem apresentado a diversidade como o estudo do exótico, do diferente, amplificando diferenças de tratamento quando na realidade deveria eliminá-las, com vistas ao reconhecimento dos direitos para todos os indivíduos.

Nossa sociedade é regida por normas construídas historicamente. São essas normalizações que devem ser entendidas pelo processo de Desconstrução para que se reconheçam suas incoerências e injustiças:

[...] Em nossa sociedade, a norma que se estabelece, historicamente, remete ao homem branco, heterossexual, de classe média urbana e cristão e essa passa a ser a referência que não precisa mais ser nomeada. Serão os "outros" sujeitos sociais que se tornarão "marcados", que se definirão e serão denominados a partir dessa referência. Desta forma, a mulher é representada como "o segundo sexo" e gays e lésbicas são descritos como desviantes da norma heterossexual. Ao classificar os sujeitos, toda sociedade estabelece divisões e atribui rótulos que pretendem fixar as identidades. Ela define, separa e, de formas sutis ou violentas, também distingue e discrimina. [...]. (LOURO, 2000, p. 09).

Uma vez desconstruída essa ideia por processos educativos, quebra-se a lógica falsa que sustenta as discriminações relativas à diversidade de expressão da sexualidade e da identidade de gênero; desmoronam edifícios criados sobre alicerces de areia. Ademais, o processo de Desconstrução discursiva pode ainda ser usado no estudo de quaisquer outros tipos de discriminações, pois pode levar à quebra de tabus¹, de paradigmas morais e de conceitos tradicionais.

É necessária também uma atitude de enfrentamento político a resistências, que deve ser em favor da educação e da justiça social para indivíduos historicamente deixados à margem da sociedade. Para isso acontecer, é importante também que se dialogue com a religião, para que seja promovido o exame de conceitos que estão na base de formação do discurso religioso. Nesse diálogo entre religião e educação, a primeira também precisa se flexibilizar, entendendo que o próprio discurso religioso tem a ganhar com revisões conceituais mediante o aporte de conhecimentos científicos, como já tem acontecido no decorrer da história.

O gênero na visão Queer

Como o gênero é compreendido pela teoria queer?

Uma das mais importantes autoras da teoria queer é Judith Butler. Para ela, “[...] O gênero não deve ser meramente concebido como a inscrição cultural de significado num sexo previamente dado (uma concepção jurídica); tem de designar também o aparato mesmo de produção mediante o qual os próprios sexos são estabelecidos. [...].” (BUTLER, 2008, p. 25).

Em outras palavras, o que se interpreta por sexo e gênero deve ser mais estudado, pois a própria visão biológica do sexo não é algo fixo, definido simplesmente pela presença dos órgãos sexuais masculino ou feminino, mas sim pela interpretação que se faz dele, que é determinada pela cultura.

[...] Não se pode, de forma alguma, conceber o gênero como um constructo cultural que é simplesmente imposto sobre a superfície da matéria – quer se entenda essa como o "corpo", quer como um suposto sexo. Ao invés disso, uma vez que o próprio "sexo" seja compreendido em sua normatividade, a materialidade do corpo não pode ser pensada separadamente da materialização daquela norma regulatória. O "sexo" é, pois, não simplesmente aquilo que alguém tem ou uma descrição estática daquilo que alguém é: ele é uma das normas pelas quais o "alguém" simplesmente se torna viável, é aquilo que qualifica um corpo para a vida no interior do domínio da inteligibilidade cultural. (LOURO, 2000, p. 111).

Assim, se o próprio sexo passa a ser algo questionado, quanto mais será a noção de gênero, que é a expressão cultural, que normalmente interpretaria o sexo de um sujeito.

Butler (2008) desconstrói os mecanismos da sexualidade e, por consequência, do gênero, para trazer questionamentos pertinentes à formação de identidades. Segundo a autora, a identidade, a partir de uma visão cultural ocidental é:

[…] assegurada por conceitos estabilizadores de sexo, gênero e sexualidade, a própria noção de ‘pessoa’ se veria questionada pela emergência cultural daqueles seres cujo gênero é ‘incoerente’ ou ‘descontínuo’, os quais parecem ser pessoas, mas não se conformam às normas de gênero da inteligibilidade cultural pelas quais as pessoas são definidas.” (BUTLER, 2008, p. 38).

A teoria, queer tem a “performance” como um de seus conceitos-chave, que descreve que “atos de gênero” rompem as categorias de sexo, corpo, sexualidade e gênero, “[...] ocasionando sua ressignificação subversiva e a superação da estrutura binária” (BUTLER, 2008, p. 20). O conceito de performance não representa um ato deliberado, mas uma prática que se refere aos efeitos produzidos por discursos sobre sexualidade e gênero. A materialidade dos corpos ou a do sexo seria, por essa visão, construída através da ação performativa das normas reguladoras.

A Desconstrução dos conceitos tradicionais apresentada por Butler (2008) é um caminho para se colocar em questionamento as hierarquizações de identidades resultantes de categorizações, tendo-se em vista que as categorias derivadas da interpretação da sexualidade e do gênero são na verdade construtos sociais, conceitos aprendidos, assim como são aprendidas as práticas sexuais e os papéis sociais dos indivíduos.

Essa construção social, que figura como uma ficção, pode então ser desconstruída e novamente construída com uma nova significação, livre de hierarquizações, tabus e injustiças sociais.

Essa teoria também se baseia na Desconstrução originalmente proposta por Derrida (1973; 2009; 2005). Porém, nesse caso, o que é estudado são os papéis sociais dos indivíduos relativos à diversidade de expressão da sexualidade e da identidade de gênero, de modo a entender como se deram essas construções e como esse entendimento pode beneficiar ações que visem à promoção do reconhecimento dos indivíduos considerados fora da norma tradicional de sexualidade e de gênero.

Um paralelo da teoria queer com o estudo da linguagem (DERRIDA, 1973) e dos discursos (FOUCALT, 2008), descrito na presente pesquisa, pode ser traçado de maneira a entender melhor a atuação da teoria queer nos estudos sobre gênero e sexualidade: a teoria queer trata a formação humana considerando-a imersa na estrutura linguística da sociedade, ou seja, mediante as interações de discursos e a ação do Poder, segundo descreve Foucault (2006). Assim como o referido pesquisador trata os discursos como fenômenos sociais e não práticas individuais, Butler (2008) também compreende a formação dos sujeitos, mediante um processo no qual estão susceptíveis aos discursos circulantes na sociedade e ao Poder articulado com o Saber. Assim como Derrida (1973) sugere a Desconstrução de Discursos para compreendê-los a partir de suas fundações, a teoria queer também propõe a Desconstrução das identidades dos indivíduos a fim de compreendê-las.

O gênero, assim compreendido, torna-se livre de pré-julgamentos e de normalizações e pode ser entendido como algo que pode assumir formas diferentes, sem que isso signifique uma anomalia. Na educação, essa perspectiva pode significar o aprendizado de uma nova maneira de se enxergar a sociedade e a pacificação entre entes presentes na escola e, posteriormente, na própria sociedade.